DIREITO DO CONSUMIDOR E
DIREITO À SAÚDE
RESPEITO AO CLIENTE EM MOMENTOS DE FRAGILIDADE
Atuamos em defesa do direito do consumidor, auxiliando tanto os consumidores na defesa de seus direitos, quanto as empresas em questões que tratam de relações de consumo.
Várias são as demandas relacionadas ao direito do consumidor, dentre elas, cobranças e negativações indevidas; fraudes bancárias perpetradas por terceiros e outras questões relacionadas a instituições financeiras; questões relacionadas a viagens seja overbooking, cancelamentos, extravio de bagagens ou animais, voo atrasado; ofertas não cumpridas; defeito em produtos ou serviços; compras on-line; direito de arrependimento; atraso na entrega, dentre outras.
Temos vasta experiência em relações de consumo e prestamos assessoria tanto na propositura quanto na defesa de demandas dessa natureza.
É nos momentos de maior angústia que os clientes de planos de saúde acabam sendo prejudicados pelas empresas em quem confiaram. A resposta precisa ser rápida, já que cada minuto é importante para restabelecer a saúde e preservar a vida.
NEGATIVA DE EXAMES
Em caso de negativa de exames pela operadora de plano de saúde, ingressamos com medidas para garantir a realização de exames. É possível requerer uma tutela antecipada para que o plano de saúde seja obrigado a custear o exame, sob pena de multa diária, ou, ainda, requerer o reembolso e, dependendo do caso é possível pleitear a reparação pelos danos morais e materiais sofridos.
NEGATIVA DE CIRURGIAS E MATERIAIS
A negativa de cirurgias e materiais cirúrgicos também podem ser questionados judicialmente e obter uma tutela antecipada para exigir o custeio pela operadora de saúde, o reembolso caso já tenha sido pago e, dependendo do caso, a reparação pelos danos materiais e morais sofridos.
NEGATIVA DE MEDICAMENTOS
Atuamos em processos judiciais para determinar ao plano de saúde, prefeituras, governos estaduais ou governo federal o fornecimento de medicamentos necessários ao tratamento.
É muito comum quando se trata de medicamentos de alto custo para pacientes com câncer, HIV e outras patologias. Nestes casos, geralmente, também cabe a indenização por danos morais.
NEGATIVA DE HOME CARE
O home care ou internação domiciliar são direitos dos clientes dos planos de saúde. Cabe às empresas arcarem com as despesas para reabilitação ou sobrevivência dos pacientes. O VENDEIRO ADVOCACIA move ações para garantir, judicialmente, o cumprimento dessas obrigações.
REAJUSTE ABUSIVOS DE PLANO DE SAÚDE
O reajuste do plano de saúde deve respeitar índices previstos em contrato ou divulgados pela ANS, dependendo do caso. Qualquer aumento abusivo ou injustificável pode ser discutido judicialmente, inclusive com o pedido de tutela antecipada, garantindo a continuidade no atendimento.
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Canal do Atendimento ao Titular de Dados/Canal LGPD
Responsável: Regina Vendeiro
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