DIREITO EMPRESARIAL
E COMPLIANCE
GOVERNANÇA E PROGRAMAS DE BOAS PRÁTICAS
O compliance é a área do Direito que se dedica a regular a conduta de empresas e órgãos públicos, tanto em negociações quanto na gestão de pessoas. Uma organização “em compliance” é aquela que está em conformidade com as leis, cumpre rigorosamente todas as regras e possui o compromisso de agir com integridade, valorizando os princípios éticos e respeitando as pessoas.
MAPEAMENTO E GESTÃO DE RISCO
Assessoria jurídica para identificação dos comportamentos da empresa que ferem as regras legais. Esse mapeamento resulta num programa de gestão de risco, em que elaboramos um relatório com as providências que devem ser adotadas para corrigir as falhas. É uma ação preventiva para minimizar a ameaça de conflito judiciais.
BOAS PRÁTICAS
Elaboramos códigos de conduta e programas de boas práticas para orientar o comportamento de gestores, colaboradores e terceiros. A regulamentação interna delimita o que cada um pode e não pode fazer no desempenho de suas funções, reduzindo o risco de condutas inadequadas e casos de homofobia, racismo, xenofobia, assédio moral, assédio sexual e qualquer tipo de preconceito.
ASSESSORIA EM
DUE DILIGENCE
O processo de “due diligence” é fundamental para que a empresa possa avaliar e mitigar riscos em casos de aporte de capital, verificando se o negócio a ser adquirido é realmente sólido, afastando também suspeitas de fraudes e violações.
Nosso escritório assessora sua empresa nesse processo para que seja seguro e efetivo.
CANAIS DE DENÚNCIA
Prestamos, ainda, assessoria jurídica para a implantação de canais de denúncia. A partir do registro de uma ocorrência, podemos assumir a investigação, garantindo que os fatos sejam apurados com discrição, respeito aos envolvidos e dentro dos limites permitidos para uma apuração em âmbito administrativo.
ADAPTAÇÃO LEGISLATIVA
Filiais de multinacionais costumam enfrentar dificuldades para respeitar integralmente os programas de compliance da matriz, já que algumas normas divergem das brasileiras. Providenciamentos as adaptações necessárias, garantindo a subordinação da filial às regras da matriz sem desrespeitar a legislação local.
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Canal do Atendimento ao Titular de Dados/Canal LGPD
Responsável: Regina Vendeiro
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